Recentemente, em meio a um caloroso discurso em defesa dos animais numa conversa com um amigo, usei repetidamente o conceito de especismo, que significa a discriminação feita utilizando-se a espécie biológica como critério. Um termo, na verdade, cunhado em analogia aos seus irmãos racismo, sexismo e outras formas de discriminação.
Em uma certa altura, enquanto me referia ao especismo como inaceitável e como responsável pela forma que tratamos os animais, meu caro amigo me interrompeu. Uma pergunta essencial não havia sido respondida, e impedia a continuidade de um debate consistente.
– Mas, afinal, por que o especismo é errado?
Minha resposta segue abaixo.
Primeiro peço que vc leia minha resposta desarmado, sem se permitir exercer o conservadorismo cego (todos temos um pouco) de dizer coisas como “Ah, peraí! Isso é ridículo”, “Fala sério”, “Essa é manjada” ou algo do tipo, antes de refletir com tranquilidade.
Bem, vamos fazer o caminho inverso, pra chegar ao especismo no final:
Por muito tempo, as mulheres tiveram negados direitos que os seus contemporâneos masculinos tinham. Hoje, na maior parte do Ocidente, é consensual que as mulheres têm os mesmos direitos que os homens, então vou tomar como pressuposto que aqui todos concordam com isso.
Imagino que nós concordemos, contudo, que a igualdade de direitos entre homens e mulheres não pode ser consistentemente expandida para animais não-humanos. Mulheres têm direito, por exemplo, a voto, porque elas são tão capazes de tomar decisões racionais a respeito do futuro quanto os homens; cachorros,por outro lado, são incapazes de entender o significado de votar, então eles simplesmente não podem ter esse direito. Existem inúmeras outras características que são idênticas entre homens e mulheres, e imensamente diferentes entre os humanos e os outros animais – o que parece justificar bem a concessão de uma quantidade muito maior de direitos comuns ao homem e à mulher, do que direitos comuns ao humano e ao não-humano.
Certamente, existem diferenças significantes entre humanos e outros animais. Essas diferenças, de fato, devem originar uma série de diferenças nos direitos que cada um tem. Porém, perceba, existem também diferenças significantes entre homens e mulheres, em menor grau – que deverão, portanto, originar diferenças (em menor quantidade) de direitos entre estes dois grupos. Não é surpresa para ninguém que homens e mulheres nem sempre tenham os mesmos direitos, repare: muita(o)s feministas defendem que mulheres têm o direito ao aborto, caso desejem. Não decorre disso, contudo, que tais feministas devem também defender o direito ao aborto para homens. Uma vez que o homem não tem a capacidade de abortar, não tem sentido falar sobre o seu direito de abortar. Uma vez que o cachorro não tem a capacidade de votar, não tem sentido falar sobre o seu direito de votar.
O conjunto de direitos que se deve dar a homens e mulheres, portanto, não é o mesmo; não obstante, falamos de “igualdade entre os sexos”. E não há nada de errado nisso – podemos, mesmo, falar de igualdade entre os sexos. O princípio da igualdade entre dois grupos não requer que o tratamento aos dois grupos seja perfeitamente igual; afinal, podem haver diferenças relevantes, que gerarão diferentes tratamentos e, portanto, diferentes direitos. É o caso do direito ao aborto (repare que você não precisa ser partidário do direito ao aborto para concordar com o raciocínio), e é também o caso do direito ao voto. O princípio da igualdade requer simplesmente a igual consideração dos interesses. Não há, portanto, nada de absurdo em expandir o princípio da igualdade aos animais não-humanos.
Essa última conclusão costuma soar incômoda, em virtude do paradigma de exploração animal – e de igualdade humana – estabelecido na nossa sociedade. A maioria de nós se opõe decididamente ao racismo e ao sexismo. Esta postura parece óbvia – mas, afinal, o que está na raiz desta nossa oposição? Por que, exatamente, essas formas de discriminação são erradas? O que nós queremos dizer quando afirmamos que todos os humanos, independente de sexo, cor ou credo, são iguais? Afinal, por mais que sejamos entusiastas da igualdade entre humanos, temos que enfrentar o fato de que os humanos nascem com cores, formas e tamanhos diferentes. Não apenas isso, têm eles também capacidades intelectuais diferentes, aptidões diferentes, diferente sensibilidade às necessidades alheias, e diferentes habilidades de comunicação. Em resumo, se nós fôssemos basear nossa demanda por igualdade baseando-se na *efetiva* igualdade entre os seres humanos, encontrar-nos-íamos em maus lençóis.
Mas, então, será que a solução para este conflito lógico é conferir diferentes direitos a diferentes humanos – ainda que dentro do mesmo grupo étnico, ou do mesmo gênero? Acredito que não. Se fôssemos assim proceder, poderíamos, por exemplo, traçar um limiar de Q.I., abaixo do qual os humanos seriam feitos escravos daqueles com maior pontuação. Evidentemente, nenhum de nós aceitaria o uso deste critério.
A única solução que resta para o conflito, portanto, parece ser aceitar que a nossa reivindicação por igualdade não depende de inteligência, força física ou aptidão artística – da mesma forma que não depende de cor ou sexo. A igualdade não é a constatação de um fato; é uma idéia moral. Não há qualquer razão lógica para assumir que uma diferença factual qualquer entre dois indivíduos justifique diferenças na consideração que nós damos aos seus interesses. Diferenças de aparência ou de faculdades intelectuais não justificam tais diferenças de consideração.
Foi exatamente a esta conclusão que muitos abolicionistas chegaram, para combater o racismo que alicerçava a escravidão. Foi também a esta conclusão que feministas norte-americanas chegaram em meados do séc. XIX, para então argumentar em favor dos seus direitos.
O especismo é errado pelo mesmo motivo. De forma não só análoga, mas idêntica, ao racismo e ao sexismo, trata-se uma forma de discriminação de tratamento moral baseada em critérios irrelevantes para tanto.
Humanos e, digamos, vacas, têm significantes diferenças de aparência, de formas de expressão, cognição e linguagem, entre outros aspectos. Por este motivo, vacas não têm vários direitos que nós, humanos, temos: direito à informação, direito à cultura, direito ao voto, direito à educação.
Contudo, evidências empíricas e científicas – inúmeras – mostram que humanos e vacas têm uma percepção muito semelhante à dor e ao sofrimento psicológico, e uma percepção à alegria semelhante em certo grau – capacidades de percepção a que chamamos de senciência. O que falta, de fato, são evidências do contrário. Por esta razão, vacas e humanos têm, ambos, o direito a não se lhes ser causado sofrimento ou dor de qualquer natureza. Além disso, vacas têm a capacidade – e a motivação – para desempenhar comportamentos reprodutivos, sociais, ambulatórios e outros; e é por esse motivo que as vacas têm o direito à liberdade, isto é, o direito a não ser propriedade.
Assumir que um animal não tem direito a ser livre de dor e sofrimento baseando-se na sua diferente espécie biológica, portanto, não faz qualquer sentido, e é um tipo de discriminação tão inconsistente e equivocado quanto o sexismo ou o racismo. Igualmente equivocado é assumir tal diferença de direitos baseando-se na capacidade cognitiva, artística ou mesmo na capacidade de “auto-consciência”. Os únicos critérios relevantes para a concessão de direitos são os interesses (na medida em que tais interesses não comprometam o direito do outro), e os animais não humanos seguramente têm interesse em não sofrer e não ser confinados.
Basicamente, é isso. Bebi no colega Peter Singer pra responder à tua pergunta com mais clareza; espero que tenha dado pra entender. Termino com um princípio geral do direito chamado isonomia, que já é amplamente aceito entre nós para a espécie humana, e está pronto para ser consistentemente aplicado aos demais seres vivos. É só a gente querer.
Deve-se tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual, na medida de suas desigualdades.
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